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Processo: AIRR - 21197-50.2016.5.04.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21197/2016-0022-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Advogado: Dr. FABIANA SÓRIO ROSSI
 
Agravado(s): JORGE LUIS LIMA
Advogada: Dra. HÉLEN GOULART VEGA
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Não conhecido o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/04/2024
Petição: 262851/2024 - Contraminuta
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 218414/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
13/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 26/02/2021
26/02/2021
Autuado
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2021
Recebidos os autos no TST
22/01/2021
Pré-Autuação