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Processo: RR - 491-11.2019.5.17.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-491/2019-0012-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE ANTONIO MAIA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravado(s): ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANDREZZA CAROLINE DE FARIA
 
Advogado: Dr. LEONARDO VARGAS MOURA
 
Advogado: Dr. VICTOR VIANNA FRAGA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/12/2024
Petição: 697864/2024 - Instrumento de Mandato
01/12/2024
Petição: 685963/2024 - Renúncia de Mandato
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/05/2022
Petição: 189765/2022 - Instrumento de Mandato
02/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2022
29/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Petição: 180569/2022 - Instrumento de Mandato
27/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/04/2022
Petição: 159795/2022 - Agravo
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Dado Provimento ao Recurso      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2021
Petição: 357155/2021 - Instrumento de Mandato
31/08/2021
Petição: 331878/2021 - Instrumento de Mandato
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/08/2021
Petição: 307985/2021 - Contrarrazões
09/08/2021
Publicado "ato publicado" em 09/08/2021
06/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2021
Petição: 236074/2021 - Agravo
21/06/2021
Publicado despacho em 21/06/2021
18/06/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/06/2021
16/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2021
Recebidos os autos no TST
03/05/2021
Pré-Autuação