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Processo: RR - 20373-41.2013.5.04.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20373/2013-0202-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI
 
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Recorrido(s): EMPRESA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GAÚCHA EIRELI
Advogado: Dr. MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES
 
Advogada: Dra. MÁRCIA LUNA KÖBE
 
Recorrido(s): WILLIAN DA SILVA OSORIO
Advogada: Dra. CLÁUDIA ANDRÉA DE OLIVEIRA DE ASSIS
 
Advogado: Dr. MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORÇATO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
02/06/2026
Petição: 69415/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Retirado de Pauta
23/04/2026
Petição: 50117/2026 - Instrumento de Mandato
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2022
Petição: 358352/2022 - Recurso Extraordinário
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 28/06 às 9h.
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2022 a 27/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Petição: 240623/2022 - Instrumento de Mandato
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/03/2022
Publicado despacho em 09/03/2022
08/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Petição: 48957/2022 - Embargos Declaratórios
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 22/06/2021
22/06/2021
Autuado
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2021
Recebidos os autos no TST
03/05/2021
Pré-Autuação