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Processo: AIRR - 100634-97.2019.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100634/2019-0482-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Embargado(a): UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. DANIELE CRISTINA RODRIGUEZ HUARACHI
 
Advogado: Dr. DIEGO BRITO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogada: Dra. JULIANA ARRUSSUL TORRES
 
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Advogado: Dr. RONILDO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. THIAGO MOLINI LEÃO
 
Embargado(a): JULDIMAR DAVID DIAS
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 

Histórico do processo
20/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/09/2026
Petição: 114070/2026 - Instrumento de Mandato
14/09/2026
Petição: 107560/2026 - Requer providências
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 72354/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Petição: 72353/2026 - Instrumento de Mandato
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2026
Petição: 57743/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/03/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 147941/2025 - Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 147940/2025 - Instrumento de Mandato
19/05/2025
Petição: 147634/2025 - Recurso Extraordinário
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/05/2021
21/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2021
Recebidos os autos no TST
03/05/2021
Pré-Autuação