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Processo: RRAg - 94-90.2020.5.14.0402 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-94/2020-0402-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Procurador: Dr. Antônio Cezar dos Santos
 
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Procurador: Dra. Talita de Castro Tobaruela
 
Recorrido(s): MARIA DE NAZARE SILVA ARAUJO DE SOUZA
 
Recorrido(s): VIEIRA E GOMES LTDA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2026
Petição: 41779/2026 - Recurso Extraordinário
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 258/2026/SETR2 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Petição: 242317/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1286/2025/SETR2 em 22/08/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1101/2025/SETR2 em 18/07/2025 (pauta)
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Expedido(a) ofício - intimação: processo excluído da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, de 29/04/2025 a 08/05/2025.
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 555/2025/SETR2 em 11/04/2025 (pauta)
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
03/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 588253/2024 - Agravo
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1805/2024/SETR2 em 13/09/2024
06/09/2024
Publicado despacho em 06/09/2024
05/09/2024
Não conhecido o recurso.      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/05/2021
21/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos no TST
04/05/2021
Pré-Autuação