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Processo: RR - 950-05.2018.5.08.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-950/2018-0010-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A.
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogado: Dr. THIAGO SANTOS LEAL
 
Embargado(a): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Leonardo Quintas Furtado
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
18/09/2026
Petição: 110334/2026 - Embargos Declaratórios
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2325/2026/SETR7 em 14/09/2026
11/09/2026
Petição: 106697/2026 - Requer providências
11/09/2026
Petição: 106724/2026 - Requer providências
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1723/2026/SETR7 em 06/08/2026 (pauta)
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/01/2026
Petição: 6909/2026 - Embargos Declaratórios
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2874/2025/SETR7 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Petição: 332536/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2442/2025/SETR7 em 13/11/2025 (pauta)
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2027/2025/SETR7 em 09/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Adiado o julgamento
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1260/2025/SETR7 em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/07/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
07/02/2023
Petição: 45191/2023 - Requer providências
06/02/2023
Petição: 41297/2023 - Ofício STF - Presta informação
23/11/2022
Petição: 639588/2022 - Recurso Extraordinário
31/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3050/2022/SETR7 em 31/10/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Negado provimento ao Agravo
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/10/2022
Adiado o julgamento
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
15/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 332/2022/SETR7 em 03/03/2022
25/02/2022
Publicado "ato publicado" em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Petição: 51561/2022 - Agravo
14/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 145/2022/SETR7 em 14/02/2022
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 11/05/2021
11/05/2021
Autuado
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos no TST
04/05/2021
Pré-Autuação