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Processo: ROT - 16068-68.2014.5.16.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-16068/2014-0000-16.
Processo TRT - Referência: null-45900/2011-0003-16.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): RAFAEL SENA GUIMARAES
Advogado: Dr. GUILHERME AUGUSTO SILVA
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2025
Petição: 111618/2025 - Contrarrazões
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2025
Petição: 66778/2025 - Recurso Extraordinário
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
29/06/2021
Petição: 233189/2021 - Instrumento de Mandato
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 21/06/2021
21/06/2021
Autuado
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos no TST
04/05/2021
Pré-Autuação