Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1001536-42.2018.5.02.0317
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1001536/2018-0317-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Advogada: Dra. REGIANE RUIZ
 
Recorrido(s): DANILO BARBOSA CANUTO
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 

Histórico do processo
12/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1147/2026/SETR3 em 22/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 715/2026/SETR3 em 04/05/2026 (pauta)
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 294/2026/SETR3 em 13/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2025
13/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 692/2025/SETR3 em 07/07/2025
04/07/2025
Petição: 201467/2025 - Agravo Regimental
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1774/2023/SETR3 em 14/08/2023
09/08/2023
Petição: 403633/2023 - Embargos Declaratórios
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos no TST
04/05/2021
Pré-Autuação