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Processo: RR - 1001802-33.2017.5.02.0036 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001802/2017-0036-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MOISES ROQUE TAVARES
Advogado: Dr. JUARES OLIVEIRA LEAL
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fábio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Embargado(a): NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Advogada: Dra. VERA LÚCIA DA SILVA
 

Histórico do processo
24/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1969/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Petição: 96941/2026 - Embargos
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1564/2026/SETR7 em 06/07/2026 (pauta)
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 575/2026/SETR7 em 23/03/2026
20/03/2026
Petição: 34780/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 39/2026/SETR7 em 02/02/2026 (pauta)
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
15/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3191/2025/SEPREX em 25/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2274/2022/CREC em 21/07/2022
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2022
Petição: 228970/2022 - Contrarrazões
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2022
Petição: 141252/2022 - Recurso Extraordinário
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 466/2022/SETR7 em 14/03/2022
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 71/2022/SETR7 em 28/01/2022 (pauta)
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/12/2021
Retirado de Pauta
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2567/2021/SETR7 em 18/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/08/2021
Petição: 296382/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Publicado "ato publicado" em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/08/2021
Petição: 284624/2021 - Agravo Regimental
03/08/2021
Petição: 276916/2021 - Requer providências
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos no TST
04/05/2021
Pré-Autuação