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Processo: RR - 1095-97.2019.5.20.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1095/2019-0008-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. André Luis Santos Meira
 
Agravado(s): GILVAN ROSA DIAS
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA DANTAS MORGADO
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 128/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 9/2025/SETPOESDC em 31/01/2025 (pauta)
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
08/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2024
Petição: 213481/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/03/2024
Petição: 167233/2024 - Agravo
29/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 85/2024/SEPREX em 29/01/2024
17/01/2024
Publicado despacho em 17/01/2024
16/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2023
Petição: 302126/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2022
Petição: 694298/2022 - Recurso Extraordinário
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2788/2022/SETR6 em 07/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 2389/2022/SETR6 em 06/10/2022 (pauta)
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/05/2021
27/05/2021
Autuado
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2021
Recebidos os autos no TST
05/05/2021
Pré-Autuação