Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 35-11.2017.5.05.0612 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-35/2017-0612-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Agravado(s): DAIANE SOUSA GOMES
Advogado: Dr. FÁBIO CARVALHO BRITO
 
Agravado(s): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3502/2026/SEPREX em 26/10/2026
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2620/2025/SETR2 em 07/01/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2100/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2951/2025/SEPREX em 14/08/2025
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2022
Petição: 29721/2022 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Negado provimento ao Agravo
03/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
28/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2021
Petição: 299822/2021 - Agravo
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/05/2021
21/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2021
Recebidos os autos no TST
05/05/2021
Pré-Autuação