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Processo: RR - 101257-78.2018.5.01.0036
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101257/2018-0036-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): DANIEL GONCALVES CAMARGO
Advogado: Dr. FERNANDO RIBEIRO COELHO
 
Recorrido(s): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ELISABETH CAETANO
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 507/2026/SETR2 em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2210/2025/SETR2 em 12/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3078/2025/SEPREX em 18/08/2025
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
15/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2800/2022/CREC em 12/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Proferida decisão      
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
08/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 493/2022/CREC em 08/04/2022
05/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
04/04/2022
Petição: 137021/2022 - Requer reconsideração de despacho
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2021
Petição: 515024/2021 - Recurso Extraordinário
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2124/2021/SETR2 em 22/11/2021
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1823/2021/SETR2 em 18/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Excluído o movimento lançado em 01/10/2021 15:39:00
05/10/2021
Publicado edital em 05/10/2021
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/10/2021 a 29/10/2021 00:00
01/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2021
Publicado "ato publicado" em 10/09/2021
09/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2021
Petição: 256038/2021 - Agravo
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1156/2021/SETR2 em 05/07/2021
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
22/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2021
Recebidos os autos no TST
05/05/2021
Pré-Autuação