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Processo: AIRR - 934-21.2018.5.07.0029 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-934/2018-0029-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCELA LOPES LIMA
Advogado: Dr. BRENO SILVA CORRÊA
 
Advogado: Dr. JOYCE LIMA MARCONI GURGEL
 
Advogado: Dr. PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. THAIS TIMBÓ BEZERRA
 
Agravado(s): CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CAMOCIM - CPSMCAM
Advogada: Dra. PATRICIA SOARES AZEVEDO
 

Histórico do processo
03/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
03/06/2025
Transitado em Julgado em 28/05/2025
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2025
Petição: 114219/2025 - Instrumento de Mandato
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
20/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/08/2024
Petição: 553857/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado intimação em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2022
Petição: 575577/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 340331/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
28/06/2022
Petição: 316505/2022 - Instrumento de Mandato
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Retirado de Pauta
17/05/2022
Petição: 218697/2022 - Requer providências
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/08/2021
Publicado "ato publicado" em 18/08/2021
17/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Petição: 235087/2021 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Concedido prazo      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/06/2021
Petição: 177844/2021 - Embargos Declaratórios
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 21/05/2021
20/05/2021
Autuado
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2021
Recebidos os autos no TST
06/05/2021
Pré-Autuação