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Processo: AIRR - 17171-14.2018.5.16.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17171-14.2018.5.16.0019
N�mero no TRT de Origem: ROT-17171/2018-0019-16.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE TIMON
Procurador: Dr. Heonir Basílio da Silva Rocha
 
Agravado(s): OZEIR DE MORAES
Advogado: Dr. EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
 
Agravado(s): LIDERCOOP COOPERATIVA LÍDER DE TRABALHO EM APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 597323/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2024
Recebidos os autos
27/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
26/04/2022
Transitado em Julgado em 25/04/2022
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2021
Recebidos os autos no TST
06/05/2021
Pré-Autuação