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Processo: AIRR - 21335-68.2016.5.04.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21335/2016-0005-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Carolina dos Passos
 
Agravado(s): EDMILSON BENFICA PIRES
Advogado: Dr. MAURO SIMAS LOURENÇO DA SILVA
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2522/2025/SETR7 em 09/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não conhecido o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1956/2025/SETR7 em 13/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2024
Petição: 440027/2024 - Agravo
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 837/2024/SETR7 em 03/05/2024
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Petição: 223001/2022 - Instrumento de Mandato
08/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/06/2021
24/06/2021
Autuado
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2021
Recebidos os autos no TST
06/05/2021
Pré-Autuação