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Processo: AIRR - 11151-15.2016.5.09.0005 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11151/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Recorrido(s): DORALICE DE MELLO
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Advogado: Dr. SAMARA BENIGNO LUIZ DA SILVA
 
Recorrido(s): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 
Recorrido(s): AMILTON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO
Advogado: Dr. ELDES MARTINHO RODRIGUES
 
Recorrido(s): HPLUS SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2672/2023/SEPREX em 29/09/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2023
Petição: 161221/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 444/2023/SETR2 em 17/03/2023
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 74/2023/SETR2 em 06/02/2023 (pauta)
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Publicado edital em 02/02/2023
20/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 13/2023/SETR2 em 20/01/2023 (pauta)
19/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/10/2022
Petição: 527641/2022 - Embargos Declaratórios
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1951/2022/SETR2 em 23/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1714/2022/SETR2 em 26/08/2022 (pauta)
24/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/09/2022 às 13:30.
23/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Retirado de Pauta
09/08/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1483/2022/SETR2 em 15/07/2022 (pauta)
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 32/2022/SETR2 em 28/01/2022
27/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/01/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/01/2022
Publicado despacho em 27/01/2022
26/01/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
18/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 01/06/2021
01/06/2021
Autuado
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2021
Recebidos os autos no TST
07/05/2021
Pré-Autuação