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Processo: RR - 20148-43.2019.5.04.0741 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20148/2019-0741-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIMONE BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. ADIR GARCIA ALFARO
 
Advogado: Dr. THIAGO ALFARO MESSINA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Embargado(a): ÁGUIA SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
05/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/05/2026
Petição: 66561/2026 - Recurso Extraordinário
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1308/2026/SETR8 em 19/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 611/2026/SETR8 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 124/2026/SETR8 em 11/02/2026
27/01/2026
Petição: 7418/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1669/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3178/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 631/2022/CREC em 06/04/2022
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
27/01/2022
Petição: 18073/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2021
Petição: 410122/2021 - Recurso Extraordinário
01/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1727/2021/SETR8 em 01/09/2021
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
31/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1440/2021/SETR8 em 31/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 21/05/2021
21/05/2021
Autuado
08/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2021
Recebidos os autos no TST
06/05/2021
Pré-Autuação