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Processo: RR - 100991-26.2017.5.01.0069 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100991/2017-0069-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBINSON MOSS JUNIOR
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA
Advogada: Dra. ADRIANA DA SILVA MARTINS
 
Advogado: Dr. LUCIANA DE ARAUJO BEZERRA
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 326/2026/SESDI1 em 27/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 159/2026/SESDI1 em 16/03/2026 (pauta)
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 375/2023/SESDI1 em 15/05/2023
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 263/2023/SESDI1 em 10/04/2023
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI1 em 16/02/2023
15/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3383/2022/SETR4 em 19/12/2022
07/12/2022
Publicado despacho em 07/12/2022
06/12/2022
Admitidos os Embargos      
29/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/10/2022
Petição: 550016/2022 - Embargos
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2636/2022/SETR4 em 10/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2175/2022/SETR4 em 08/09/2022 (pauta)
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2022 a 26/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2022 às 15:00
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1369/2022/SETR4 em 13/06/2022
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 265460/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Conhecido o recurso e provido
23/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1054/2022/SETR4 em 23/05/2022 (pauta)
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 31/05/2022 às 15:00.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 690/2022/SETR4 em 29/04/2022 (pauta)
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2022 a 09/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/05/2022 às 15:00
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
02/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1519/2021/SETR4 em 02/07/2021
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2021
Recebidos os autos no TST
07/05/2021
Pré-Autuação