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Processo: AIRR - 1297-35.2017.5.05.0017 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1297/2017-0017-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): CILAS FAGUNDES FERREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO SAMPAIO SANTANA
 
Advogado: Dr. VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA
 
Agravado(s): CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA.
Advogado: Dr. EDNARDO BLUMETTI BRITO
 
Agravado(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 
Agravante(s) e Agravado (s): VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JESSICA MESQUITA BASTOS CRUZ
 
Advogado: Dr. ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
 
Agravante(s) e Agravado (s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO
 
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Agravante(s) e Agravado (s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/11/2023
Petição: 713626/2023 - Contrarrazões
16/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/11/2023
14/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2023
Petição: 647524/2023 - Agravo
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/07/2023
Petição: 387932/2023 - Instrumento de Mandato
10/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/03/2023
Petição: 153469/2023 - Agravo
28/03/2023
Petição: 152264/2023 - Agravo
28/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 144619/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Petição: 144690/2023 - Instrumento de Mandato
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/04/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/08/2021
Petição: 295748/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/08/2021
28/06/2021
Autuado
10/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2021
Recebidos os autos no TST
07/05/2021
Pré-Autuação