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Processo: RRAg - 1035-68.2019.5.12.0034 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1035/2019-0034-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TARCISIO KEMPER
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Embargado(a): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
25/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Retirado de Pauta
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/02/2026
Petição: 19025/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Concedido prazo      
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243816/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Petição: 243682/2025 - Requer providências
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Petição: 483252/2023 - Instrumento de Mandato
15/09/2023
Petição: 483244/2023 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/08/2021
Petição: 291484/2021 - Juntada de documentos
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
21/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 21/05/2021
21/05/2021
Autuado
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2021
Recebidos os autos no TST
10/05/2021
Pré-Autuação