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Processo: RRAg - 21383-93.2017.5.04.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21383/2017-0004-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIONES RODRIGUES PEREIRA
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Petição: 99252/2026 - Embargos Declaratórios
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/06/2026
Petição: 73787/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
10/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 56893/2026 - Agravo
08/05/2026
Conhecido o recurso e provido      
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
04/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
04/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2022
Petição: 241991/2022 - Instrumento de Mandato
30/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
30/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
17/08/2021
Petição: 301809/2021 - Juntada de documentos
17/08/2021
Petição: 301806/2021 - Agravo
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/05/2021
26/05/2021
Autuado
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2021
Recebidos os autos no TST
10/05/2021
Pré-Autuação