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Processo: RR - 10676-18.2020.5.03.0092 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10258-22.2016.5.03.0092
N�mero no TRT de Origem: AP-10676/2020-0092-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WALACE LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. DANIEL AVELINO DE PAIVA
 
Advogado: Dr. JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES
 
Recorrido(s): JOSE GERALDO DOS REIS
Advogada: Dra. ELIANE ALVES DE MORAIS
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2026
Petição: 65675/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Petição: 38202/2026 - Recurso Extraordinário
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2024
Petição: 591944/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/07/2024
Petição: 486119/2024 - Embargos Declaratórios
05/07/2024
Petição: 486086/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Dado Provimento ao Recurso
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
20/03/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/03/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2024 às 09:00.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/05/2023
Retirado de Pauta
25/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/05/2023 às 09:00.
24/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Retirado de Pauta
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/11/2021
Petição: 483187/2021 - Contrarrazões
05/11/2021
Publicado "ato publicado" em 05/11/2021
04/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 441352/2021 - Agravo
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 349211/2021 - Embargos Declaratórios
09/09/2021
Petição: 349194/2021 - Juntada de documentos
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
01/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 01/06/2021
30/05/2021
Autuado
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/05/2021
Recebidos os autos no TST
11/05/2021
Pré-Autuação