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Processo: RR - 100081-47.2019.5.01.0483
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100081/2019-0483-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Recorrido(s): CLEOMAR BETTANIN
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2026
Petição: 84882/2026 - Juntada de documentos
13/07/2026
Petição: 84877/2026 - Recurso Extraordinário
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/08/2024
Petição: 538493/2024 - Contrarrazões
14/08/2024
Petição: 537509/2024 - Contraminuta
02/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/08/2024
01/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024
Petição: 506417/2024 - Agravo
19/07/2024
Petição: 506417/2024 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
12/07/2024
Publicado despacho em 12/07/2024
11/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/05/2024
Petição: 371224/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2024
Petição: 268365/2024 - Agravo
18/04/2024
Petição: 258747/2024 - Embargos Declaratórios
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2021
05/07/2021
Autuado
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2021
Recebidos os autos no TST
12/05/2021
Pré-Autuação