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Processo: RR - 10206-15.2021.5.03.0136 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10206/2021-0136-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA
 
Advogado: Dr. MATEUS VIEIRA BOMTEMPO
 
Advogado: Dr. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MARISA BAHIA ROCHA
Advogado: Dr. JOSIEL VACISKI BARBOSA
 
Advogado: Dr. MANOEL FERREIRA ROSA NETO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/06/2026
Petição: 76331/2026 - Agravo
09/06/2026
Publicado despacho em 09/06/2026
08/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2025
Petição: 333964/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2025
Petição: 297349/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 06/02/2023
31/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/12/2022
Petição: 691442/2022 - Contrarrazões
06/12/2022
Publicado intimação em 06/12/2022
05/12/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Petição: 580379/2022 - Agravo
17/10/2022
Publicado despacho em 17/10/2022
14/10/2022
Não admitidos os Embargos      
28/09/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/06/2022
Petição: 303104/2022 - Embargos
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/05/2022
Petição: 221474/2022 - Instrumento de Mandato
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00 .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00
09/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
26/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 26/04/2022
18/04/2022
Autuado
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2022
Recebidos os autos no TST
06/04/2022
Pré-Autuação