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Processo: RRAg - 878-32.2019.5.17.0010 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-878/2019-0010-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Embargado(a): ALEXANDRE ARAÚJO BOTELHO
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 

Histórico do processo
08/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/04/2026
Petição: 54091/2026 - Ratifica pedido de fls.
30/04/2026
Petição: 54089/2026 - Ratifica pedido de fls.
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2025
Petição: 334462/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/11/2025
Publicado despacho em 26/11/2025
25/11/2025
Concedido prazo      
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
19/05/2025
Petição: 147218/2025 - Juntada de documentos
05/05/2025
Petição: 129874/2025 - Embargos
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2025
Petição: 120824/2025 - Embargos Declaratórios
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e provido
08/04/2025
Petição: 104263/2025 - Juntada de documentos
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2024
Petição: 697199/2024 - Contraminuta
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 665072/2024 - Agravo
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/10/2024 às 09:00.
02/10/2024
Retirado de Pauta
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/06/2024
Petição: 460927/2024 - Agravo
18/06/2024
Petição: 446105/2024 - Embargos Declaratórios
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/06/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 20/04/2022
20/04/2022
Autuado
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2022
Recebidos os autos no TST
06/04/2022
Pré-Autuação