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Processo: RR - 20301-65.2020.5.04.0022 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20301/2020-0022-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Dr. ADRIANA SIMONE PIVA
 
Advogado: Dr. ELIO ATILIO PIVA
 
Advogado: Dr. LAURA BITENCOURT PIVA
 
Embargado(a): SS PODERAL SERVICE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ADROALDO DA SILVA FILHO
 
Advogada: Dra. AGDA DA SILVA DIAS
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/06/2026
Petição: 75556/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/06/2026
Petição: 75555/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/05/2026
Petição: 65084/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/09/2025
Publicado edital em 18/09/2025
17/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2024
Publicado intimação em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2024
Petição: 67516/2024 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023
Negado provimento ao Agravo
04/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 22/11/2023 às 09:00.
03/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/05/2022
27/04/2022
Recebidos os autos para triagem
26/04/2022
Autuado
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2022
Recebidos os autos no TST
06/04/2022
Pré-Autuação