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Processo: AIRR - 51-57.2021.5.20.0013 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 51-57.2021.5.20.0013
N�mero no TRT de Origem: ROT-51/2021-0013-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
Advogada: Dra. ELIDEISE SANTOS ARAÚJO
 
Advogado: Dr. MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS
 
Agravado(s): JACY SILVA FONTES
Advogado: Dr. JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO
 
Advogado: Dr. SILVIO EDUARDO DE ASSUNCAO VIEIRA CARVALHO
 

Histórico do processo
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 28/02/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
02/12/2024
Retirado de Pauta
05/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2024 a 29/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/12/2024 às 13:30.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
03/10/2024
Petição: 612154/2024 - Contrarrazões
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/09/2024
Petição: 577967/2024 - Agravo Regimental
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2024
Petição: 419403/2024 - Contrarrazões
24/05/2024
Publicado intimação em 24/05/2024
23/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2024
Petição: 209371/2024 - Recurso Extraordinário
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Não conhecido o Agravo
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/01/2024
Petição: 18869/2024 - Contraminuta
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Petição: 699317/2023 - Agravo
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Não conhecido o recurso.      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/11/2023
09/11/2023
Autuado
08/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2023
Recebidos os autos
30/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
29/11/2022
Transitado em Julgado em 24/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao agravo com multa
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/07/2022
Petição: 345221/2022 - Contrarrazões
04/07/2022
Publicado "ato publicado" em 04/07/2022
01/07/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2022
Petição: 314674/2022 - Agravo
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/04/2022
12/04/2022
Autuado
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2022
Recebidos os autos no TST
07/04/2022
Pré-Autuação