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Processo: AIRR - 17226-62.2018.5.16.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17226-62.2018.5.16.0019
N�mero no TRT de Origem: ROT-17226/2018-0019-16.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE TIMON
Procurador: Dr. Heonir Basílio da Silva Rocha
 
Agravado(s): OSIENE DA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. GUSTAVO DE CASTRO NERY
 
Agravado(s): LIDERCOOP COOPERATIVA LÍDER DE TRABALHO EM APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 654027/2024 - Agravo
09/10/2024
Publicado despacho em 09/10/2024
08/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/05/2024
Recebidos os autos
16/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
16/11/2022
Transitado em Julgado em 10/11/2022
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Não conhecido o Agravo
26/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/05/2022
Publicado "ato publicado" em 24/05/2022
23/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 221944/2022 - Agravo
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 08/02/2022
08/02/2022
Autuado
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2022
Recebidos os autos no TST
28/01/2022
Pré-Autuação