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Processo: RR - 1000306-55.2021.5.02.0447 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000306/2021-0447-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WAGNER MORAES
Advogado: Dr. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE
 
Advogado: Dr. PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA
 
Embargado(a): AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
Advogado: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 11/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/04/2023
Petição: 182023/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Publicado despacho em 28/03/2023
27/03/2023
Admitidos os Embargos      
21/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/01/2023
Petição: 12931/2023 - Embargos
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Negado provimento ao Agravo
21/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/10/2022
Petição: 555332/2022 - Contrarrazões
03/10/2022
Publicado "ato publicado" em 03/10/2022
30/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2022
Petição: 499844/2022 - Agravo
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Não conhecido o recurso.      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 22/04/2022
22/04/2022
Autuado
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2022
Recebidos os autos no TST
07/04/2022
Pré-Autuação