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Processo: RR - 302-49.2020.5.11.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-302/2020-0017-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FELICIANO MAGALHAES DOS SANTOS
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Petição: 342328/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Petição: 227325/2025 - Requer providências
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2023
Publicado despacho em 03/02/2023
02/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2022
Petição: 492561/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao agravo com multa
05/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2022
Petição: 202734/2022 - Agravo
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
27/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/04/2022
11/04/2022
Autuado
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2022
Recebidos os autos no TST
07/04/2022
Pré-Autuação