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Processo: RR - 10540-24.2020.5.15.0080
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10540/2020-0080-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani de Lacerda
 
Recorrido(s): MARLENE SCHMIDT
Advogado: Dr. LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO
 
Recorrido(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogada: Dra. FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3177/2025/SEPREX em 25/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1717/2023/SEPREX em 07/07/2023
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2713/2022/SETR2 em 15/12/2022
09/12/2022
Petição: 673213/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2348/2022/SETR2 em 07/11/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1159/2022/SETR2 em 06/06/2022
05/06/2022
Petição: 258533/2022 - Agravo
27/05/2022
Publicado despacho em 27/05/2022
26/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 26/04/2022
22/04/2022
Autuado
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2022
Recebidos os autos no TST
08/04/2022
Pré-Autuação