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Processo: RR - 1001273-10.2018.5.02.0317 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RR-1001273/2018-0317-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Advogada: Dra. ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO
 
Embargado(a): MARCOS ORTIZ GUIMARAES
Advogado: Dr. ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO
 

Histórico do processo
29/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/07/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2441/2025/SETR5 em 19/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1961/2025/SETR5 em 13/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Petição: 304185/2025 - Renúncia de Mandato
07/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 885/2025/SETR5 em 23/06/2025
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1643/2022/SETR5 em 30/06/2022
20/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE-760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
26/04/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2022
Recebidos os autos no TST
11/04/2022
Pré-Autuação