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Processo: RR - 74-38.2020.5.06.0171
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-74/2020-0171-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): IVO JOSÉ DA SILVA SANTANA FILHO
Advogado: Dr. LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MACALTEC MANUTENÇÃO TÉCNICA EM CALDEIRARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO CORDEIRO ARAÚJO
 
Recorrido(s): COELHO SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARIANA REIS MACEDO CASTOR CERQUEIRA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/02/2023
Petição: 63516/2023 - Contrarrazões
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2022
Petição: 676015/2022 - Recurso Extraordinário
21/11/2022
Publicado acórdão em 21/11/2022      
18/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Os processos excluídos da sessão virtual serão remetidos para julgamento na sessão HÍBRIDA, do dia 22/11/2022, às 15:0
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2022
Petição: 457299/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2022
Petição: 313174/2022 - Embargos Declaratórios
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento ao Agravo
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 08/06 às 9h.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 09/05/2022
28/04/2022
Recebidos os autos para triagem
27/04/2022
Autuado
13/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2022
Recebidos os autos no TST
11/04/2022
Pré-Autuação