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Processo: RRAg - 101183-13.2019.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101183/2019-0481-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): ENOCK RABELO CRUZ
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 
Advogado: Dr. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Petição: 221371/2025 - Razões Finais
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/05/2024
Petição: 298225/2024 - Agravo
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
25/01/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Petição: 781847/2023 - Requer providências
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/07/2023
Petição: 388074/2023 - Recurso Extraordinário
10/07/2023
Publicado acórdão em 10/07/2023      
07/07/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Conhecido o recurso e provido
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial.Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/06/2023 às 15:00.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Retirado de Pauta
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 11h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/03/2023
Retirado de Pauta
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida do dia 22/03/2023 às 14h.
27/02/2023
Publicado edital em 27/02/2023
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/03 às 10h.
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/10/2022
Publicado "ato publicado" em 28/10/2022
27/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Petição: 574013/2022 - Agravo
20/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
19/10/2022
Petição: 568296/2022 - Agravo
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/02/2022
03/02/2022
Autuado
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2022
Recebidos os autos no TST
10/01/2022
Pré-Autuação