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Processo: AIRR - 358-09.2016.5.23.0108 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-358/2016-0108-23.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
 
Recorrido(s): FERNANDO RAMOS MACHADO
Advogada: Dra. FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2026
Petição: 87337/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2026
Petição: 45031/2026 - Recurso Extraordinário
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/06/2025
Petição: 176261/2025 - Contrarrazões
02/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2025
30/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Petição: 145156/2025 - Agravo
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
09/05/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 02/05/2022
29/04/2022
Autuado
29/04/2022
Petição: 184953/2022 - Juntada de documentos
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2022
Recebidos os autos no TST
12/04/2022
Pré-Autuação