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Processo: RR - 11553-07.2018.5.15.0055 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11553/2018-0055-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Dr. CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI
 
Advogado: Dr. LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM
 
Recorrido(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Recorrido(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogada: Dra. CAROLINE MOURA MAFRA
 
Advogado: Dr. FELIPE AUGUSTO VILLARINHO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2792/2026/SEPREX em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado despacho em 24/08/2026
21/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 873/2026/SEPREX em 10/04/2026
15/03/2026
Petição: 31115/2026 - Contrarrazões
15/03/2026
Petição: 31114/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 678/2025/SESDI1 em 10/11/2025
30/10/2025
Petição: 310532/2025 - Recurso Extraordinário
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não conhecido o Recurso
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 457/2025/SESDI1 em 18/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 695/2023/SESDI1 em 15/12/2023
29/11/2023
Publicado despacho em 29/11/2023
28/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
15/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/11/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 08/11/2022
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2840/2022/SETR4 em 03/11/2022
21/10/2022
Petição: 574221/2022 - Impugnação aos Embargos
19/10/2022
Publicado despacho em 19/10/2022
18/10/2022
Admitidos os Embargos      
06/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1882/2022/SETR4 em 15/08/2022
05/08/2022
Petição: 383752/2022 - Embargos
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Conhecido o recurso e provido
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1712/2022/SETR4 em 25/07/2022 (pauta)
13/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 15:00.
12/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1177/2022/SETR4 em 06/06/2022 (pauta)
25/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2022 a 13/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2022 às 15:00
24/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 28/04/2022
27/04/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2022
Recebidos os autos no TST
12/04/2022
Pré-Autuação