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Processo: RR - 676-48.2016.5.07.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-676/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dra. Juliana Lopes de Sousa Andrade
 
Recorrido(s): INEZ HELENA DE SOUZA CARVALHO
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Recorrido(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada: Dra. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA BURITI
 
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2545/2025/SETR5 em 17/12/2025
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2045/2025/SETR5 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1527/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no ambito do STF.
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2023/SETR5 em 10/03/2023
06/03/2023
Publicado despacho em 06/03/2023
03/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2022
Petição: 204164/2022 - Agravo
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 953/2022/SETR5 em 29/04/2022
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
23/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 09/02/2022
09/02/2022
Autuado
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2022
Recebidos os autos no TST
28/01/2022
Pré-Autuação