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Processo: RR - 100565-09.2019.5.01.0048
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100565-09.2019.5.01.0048
N�mero no TRT de Origem: AIRO-100565/2019-0048-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Recorrido(s): FERNANDA ALEXANDRE MACIEL
Advogado: Dr. MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA
 
Recorrido(s): ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. TÚLIO CLAUDIO IDESES
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 30/10/2025
09/10/2025
Publicado acórdão em 09/10/2025      
08/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE - 760.931.
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/12/2023
01/12/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2023
Recebidos os autos
26/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/04/2022
Transitado em Julgado em 19/04/2022
24/03/2022
Publicado despacho em 24/03/2022
23/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
23/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 09/02/2022
09/02/2022
Autuado
31/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2022
Recebidos os autos no TST
28/01/2022
Pré-Autuação