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Processo: RR - 531-03.2019.5.10.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 534-55.2019.5.10.0007
N�mero no TRT de Origem: ROT-531/2019-0007-10.
Processo TRT - Referência: null-421/2019-0007-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Procurador: Dra. Juliana Marques de Araújo Moura
 
Recorrido(s): IAGO DA COSTA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS
 
Recorrido(s): CWF - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
Advogado: Dr. ALEXANDRE ALVES DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. LUÍS GUSTAVO DELGADO BARROS
 
Advogado: Dr. MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
 
Advogada: Dra. RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2159/2025/SETR8 em 01/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2025/SETR8 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4272/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2515/2023/SEPREX em 15/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2023
Petição: 287247/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 899/2023/SETR8 em 12/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/04/2023
Expedido(a) ofício - de nº 155/2023-SETR8 em 12/04/2023.
12/04/2023
Adiado o julgamento
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão HÍBRIDA do dia 19/04/2023 às 14h.
12/04/2023
Publicado edital em 12/04/2023
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 19/04 às 10h.
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/02/2023
Petição: 72849/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 159/2023/SETR8 em 10/02/2023
10/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2022
Petição: 652557/2022 - Embargos Declaratórios
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3264/2022/SETR8 em 25/11/2022
22/11/2022
Justificativa de Voto Vencido      
21/11/2022
Publicado acórdão em 21/11/2022      
18/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Negado provimento ao Agravo
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2802/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/05/2022
27/04/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação