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Processo: RR - 11177-45.2020.5.03.0100
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-11177/2020-0100-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Recorrido(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. OSMAR PAIXÃO CÔRTES
 
Recorrido(s): WESLEY ANDS MIRANDA
Advogado: Dr. RAFAEL BORGES PINHEIRO
 
Recorrido(s): UP - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA
Advogado: Dr. MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA
 
Advogado: Dr. SALVADOR PAULO SPINA
 

Histórico do processo
13/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
27/07/2026
Publicado despacho em 27/07/2026
24/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/05/2026
Petição: 64738/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/06/2022
Petição: 287503/2022 - Contrarrazões
10/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2022
Petição: 241736/2022 - Agravo
27/05/2022
Petição: 241740/2022 - Agravo
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/05/2022
29/04/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação