Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20031-05.2021.5.04.0831
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20031-05.2021.5.04.0831
N�mero no TRT de Origem: ROT-20031/2021-0831-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): ANDREIA CARVALHO RIBEIRO
Advogado: Dr. JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA
 
Recorrido(s): YC SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
29/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2025
Transitado em Julgado em 26/05/2025
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 494/2025/SETR1 em 04/04/2025
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e provido
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 329/2025/SETR1 em 07/03/2025 (pauta)
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 79/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3679/2024/SEPREX em 07/11/2024
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3575/2024/SEPREX em 30/10/2024
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferida decisão      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/10/2024
Petição: 616037/2024 - Ofício STF - Presta informação
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 595911/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 581/2024/SETPOESDC em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 476/2024/SETPOESDC em 05/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2023
14/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/12/2023
Petição: 758442/2023 - Agravo
28/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3414/2023/SEPREX em 28/11/2023
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2022
Petição: 682935/2022 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3677/2022/SETR1 em 12/12/2022
06/12/2022
Publicado acórdão em 06/12/2022      
05/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento ao Agravo
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3075/2022/SETR1 em 03/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/08/2022
Publicado "ato publicado" em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2022
Petição: 366406/2022 - Agravo
27/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1697/2022/SETR1 em 27/06/2022
24/06/2022
Publicado despacho em 24/06/2022
23/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/05/2022
02/05/2022
Autuado
20/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos no TST
18/04/2022
Pré-Autuação