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Processo: RR - 377-47.2021.5.08.0208 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-377/2021-0208-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Luiz Carlos Kothe Hagemann
 
Embargado(a): MACILENE COSTA GOMES
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Embargado(a): CAIXA ESCOLAR PROF. ANTÔNIO MESSIAS GONÇALVES DA SILVA
Advogado: Dr. JOUBERT BARROS DOS SANTOS
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
17/11/2026
Transitado em Julgado em 12/11/2026
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1158/2026/SETPOESDC em 26/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1000/2026/SETPOESDC em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 53/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
11/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2025
Publicado despacho em 10/02/2025
07/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 596/2024/SETPOESDC em 23/09/2024
23/09/2024
Petição: 595103/2024 - Embargos Declaratórios
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 488/2024/SETPOESDC em 12/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 432/2024/SEPREX em 11/03/2024
08/03/2024
Petição: 145382/2024 - Agravo
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2023
Publicado intimação em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/07/2023
Petição: 356126/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1642/2023/SETR5 em 26/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1189/2023/SETR5 em 15/05/2023 (pauta)
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/01/2023
Petição: 26939/2023 - Embargos Declaratórios
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3465/2022/SETR5 em 09/01/2023
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao agravo com multa
05/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3181/2022/SETR5 em 05/12/2022 (pauta)
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/09/2022
Publicado "ato publicado" em 12/09/2022
09/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2022
Petição: 428535/2022 - Agravo
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1693/2022/SETR5 em 04/07/2022
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Não conhecido o recurso.      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
13/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 28/04/2022
27/04/2022
Autuado
21/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2022
Recebidos os autos no TST
19/04/2022
Pré-Autuação