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Processo: RR - 1001306-19.2019.5.02.0461
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001306/2019-0461-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENTERPRISE SERVICES BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 
Recorrido(s): MAILSON COSTA NASCIMENTO
Advogada: Dra. PATRÍCIA FERNANDES SILVA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Petição: 325795/2025 - Instrumento de Mandato
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2022
03/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2022
Petição: 242870/2022 - Agravo
19/05/2022
Publicado despacho em 19/05/2022
18/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/05/2022
29/04/2022
Recebidos os autos para triagem
28/04/2022
Autuado
21/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2022
Recebidos os autos no TST
19/04/2022
Pré-Autuação