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Processo: RR - 11159-86.2020.5.15.0133
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11159/2020-0133-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Leonardo Fernandes Teixeira
 
Recorrido(s): SOLIMAR ALVES RIBEIRO
Advogado: Dr. EVANDRO LUIZ FRAGA
 
Recorrido(s): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. E OUTRA
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2023
Petição: 108355/2023 - Recurso Extraordinário
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Proferido despacho de mero expediente      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2022
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/11/2022
Petição: 617211/2022 - Revogação de Mandato
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/07/2022
Petição: 345340/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2022
Petição: 298027/2022 - Agravo
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/05/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/05/2022
03/05/2022
Autuado
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2022
Recebidos os autos no TST
19/04/2022
Pré-Autuação