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Processo: RR - 11268-73.2019.5.15.0024 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11268/2019-0024-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCIO JOSE ROSSINI
Advogado: Dr. ANDERSON ROGÉRIO BELTRAME SANTOS
 
Agravado(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Cláudia Helena D. de Lacerda
 
Agravado(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 715/2026/SETPOESDC em 19/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 496/2026/SETPOESDC em 04/05/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 90/2026/SETPOESDC em 09/02/2026
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4850/2025/SEPREX em 24/10/2025
23/10/2025
Petição: 304428/2025 - Agravo
23/10/2025
Petição: 304426/2025 - Agravo
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/10/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1122/2025/SEPREX em 05/05/2025
28/04/2025
Petição: 123390/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Petição: 63035/2025 - Recurso Extraordinário
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 120/2025/SETR8 em 24/02/2025
11/02/2025
Publicado acórdão em 11/02/2025      
10/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e provido
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3274/2024/SETR8 em 07/01/2025 (pauta)
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida/presencial. Acesso para participação de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
28/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2914/2024/SETR8 em 08/11/2024 (pauta)
29/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/12/2022
Publicado "ato publicado" em 16/12/2022
15/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3289/2022/SETR8 em 12/12/2022
05/12/2022
Petição: 662049/2022 - Agravo
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 02/05/2022
29/04/2022
Autuado
23/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2022
Recebidos os autos no TST
20/04/2022
Pré-Autuação