Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20392-70.2020.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20392/2020-0018-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARTA BERENICE GARCIA MOROSINO
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1404/2025/SETR7 em 22/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/07/2025
Petição: 219562/2025 - Memorial
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1068/2025/SETR7 em 09/07/2025 (pauta)
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Petição: 677679/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/06/2023
Petição: 308517/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1041/2023/SETR7 em 15/05/2023
12/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2023
11/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 206103/2023 - Agravo
11/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 683/2023/SETR7 em 11/04/2023
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
11/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 02/05/2022
29/04/2022
Autuado
24/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2022
Recebidos os autos no TST
20/04/2022
Pré-Autuação