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Processo: RR - 443-06.2021.5.21.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 443-06.2021.5.21.0001
N�mero no TRT de Origem: ROT-443/2021-0001-21.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FRANCISCO RANIERE SANTOS LINHARES
Advogada: Dra. PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO
 
Recorrido(s): 99 TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO RIVELLI
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Não conhecido o Recurso
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Petição: 200886/2025 - Instrumento de Mandato
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/10/2024
Petição: 620302/2024 - Contraminuta
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2024
Petição: 594221/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 06/09/2024
03/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2024
Recebidos os autos
09/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
08/09/2023
Transitado em Julgado em 04/09/2023
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/02/2023
Petição: 40612/2023 - Embargos Declaratórios
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
29/09/2022
Petição: 518853/2022 - Instrumento de Mandato
03/08/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/08/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2022 às 09:00.
20/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/04/2022
28/04/2022
Autuado
24/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2022
Recebidos os autos no TST
22/04/2022
Pré-Autuação