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Processo: AIRR - 20638-02.2020.5.04.0104 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20638/2020-0104-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARNE PAZ ARRUDA
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRA
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2607/2025/SETR5 em 18/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1966/2025/SETR5 em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1406/2024/SETR5 em 12/06/2024
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/06/2024
Publicado despacho em 12/06/2024
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2024
Petição: 368977/2024 - Resposta ao despacho
15/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2024
Petição: 286366/2024 - Requer providências
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 870/2024/SETR5 em 19/04/2024
10/04/2024
Retirado de Pauta
02/04/2024
Petição: 211314/2024 - Requer providências
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Petição: 191656/2023 - Instrumento de Mandato
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2022
Petição: 279554/2022 - Contrarrazões
14/06/2022
Petição: 279512/2022 - Instrumento de Mandato
06/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2022
05/06/2022
Petição: 258484/2022 - Instrumento de Mandato
03/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2022
Petição: 246317/2022 - Agravo
19/05/2022
Publicado despacho em 19/05/2022
18/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/05/2022
05/05/2022
Recebidos os autos para triagem
03/05/2022
Autuado
28/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2022
Recebidos os autos no TST
22/04/2022
Pré-Autuação