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Processo: RR - 21341-61.2019.5.04.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21341/2019-0008-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Recorrido(s): RAFAEL VINICIUS LUZ
Advogado: Dr. ANDERSON DA SILVA STOCCO
 
Advogado: Dr. LUCAS DA SILVA BARBOSA
 
Advogada: Dra. RENATA DOS SANTOS SAGINI
 
Advogado: Dr. VERIDIANA TAVARES MARTINS
 
Recorrido(s): INSTITUTO RENASCER
Advogado: Dr. KARINA DA SILVA LAZZARIN
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1506/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2674/2025/SEPREX em 18/07/2025
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1031/2023/SEPREX em 02/05/2023
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2022
Petição: 695404/2022 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3818/2022/SETR1 em 16/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
14/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3276/2022/SETR1 em 14/11/2022 (pauta)
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/12/2022 às 09:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/09/2022
Publicado "ato publicado" em 29/09/2022
28/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2022
Petição: 429306/2022 - Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1997/2022/SETR1 em 12/08/2022
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/05/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 03/05/2022
02/05/2022
Autuado
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2022
Recebidos os autos no TST
23/04/2022
Pré-Autuação