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Processo: AIRR - 20616-26.2020.5.04.0012 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20616/2020-0012-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Eduardo Cunha da Costa
 
Agravado(s): SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogada: Dra. FERNANDA GIARDINI POGORELSKY
 
Advogado: Dr. FILIPE DIFFINI SANTA MARIA
 

Histórico do processo
05/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 520/2025/SETPOESDC em 19/05/2025
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 301/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 644/2024/SETPOESDC em 04/10/2024
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 599791/2024 - Agravo
18/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3106/2024/SEPREX em 18/09/2024
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1681/2024/SETR6 em 09/08/2024
05/08/2024
Petição: 522496/2024 - Juntada de documentos
05/08/2024
Petição: 522494/2024 - Juntada de documentos
05/08/2024
Petição: 522492/2024 - Juntada de documentos
05/08/2024
Petição: 522489/2024 - Instrumento de Mandato
05/08/2024
Petição: 522481/2024 - Instrumento de Mandato
12/07/2024
Excluído o movimento lançado em 11-07-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2024
Petição: 324255/2024 - Recurso Extraordinário
30/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 848/2024/SETR6 em 30/04/2024
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2024 às 09:00.
10/04/2024
Adiado o julgamento
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
04/04/2024
Petição: 219625/2024 - Requer providências
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 17/04/2024 às 13:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2023
Petição: 554255/2023 - Agravo
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2023
Petição: 146914/2023 - Instrumento de Mandato
05/06/2022
Petição: 258478/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/05/2022
05/05/2022
Recebidos os autos para triagem
02/05/2022
Autuado
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2022
Recebidos os autos no TST
25/04/2022
Pré-Autuação